Suas Dívidas: Mitos e Verdades

Qual dívida não "caduca"?

Essa é uma pergunta que sempre aparece, e vamos esclarecer de uma vez: no Brasil, toda dívida tem um prazo de prescrição. O que a gente ouve como "dívida que não caduca" geralmente se refere àqueles débitos que, mesmo depois que o banco ou a empresa perde o direito de te cobrar na justiça, ainda existem e podem virar uma cobrança "por fora", sabe? Tipo um telefonema ou uma carta.

Funciona assim: a lei estabelece um tempo limite para um credor te processar judicialmente. Passou esse tempo, a dívida prescreve para fins de ação judicial. Isso não significa que a dívida sumiu no ar! Ela continua lá, "viva" nos registros internos daquela empresa ou banco.

E o que isso quer dizer na prática? Mesmo sem poder te levar pra justiça, essa dívida antiga pode afetar sua pontuação de crédito (aquele "score" que te avalia como pagador) e as cobranças extrajudiciais podem continuar. Por isso, a dica de ouro é sempre tentar quitar ou negociar. É o melhor caminho pra limpar seu nome de verdade e ficar em paz consigo mesmo.

Quando a dívida ativa prescreve?

Dívida ativa é aquela que a gente tem com o governo, sabe? Tipo IPTU, IPVA, Imposto de Renda atrasado, multas... Se a gente não paga no prazo, ela vai para a Dívida Ativa, e aí o governo pode cobrar na justiça.

Mas pode ficar tranquilo, ela também tem um prazo de validade! Geralmente, o governo tem cinco anos para te cobrar na justiça, contando a partir do dia que a dívida venceu ou foi confirmada. Fique esperto, porque esse prazo pode "pausar" ou recomeçar do zero se acontecer alguma coisa, tipo:

• Se a justiça mandar te citar em um processo: O prazo de cinco anos para.

• Se a dívida for pra protesto em cartório: O prazo também para.

• Se você reconhecer a dívida de alguma forma: Tipo fazendo um parcelamento, a contagem recomeça do zero.

Quem tiver dívida vai perder a CNH?

Essa é uma das maiores preocupações e, felizmente, a resposta é um sonoro NÃO! Ter dívidas, por si só, não vai fazer você perder sua Carteira de Motorista. A CNH é um documento que prova que você pode dirigir, e não tem nada a ver com o saldo da sua conta bancária.

Essa história pode surgir de casos muito, muito específicos e raros. Em situações extremas, de dívidas altíssimas e quando todas as outras formas de cobrança já foram tentadas e não funcionaram, um juiz pode, em último caso, tentar medidas mais drásticas. Mas a suspensão da CNH é uma atitude excepcionalíssima e é usada com muita cautela pelos tribunais, geralmente em casos onde a pessoa está agindo de má-fé pra não pagar.

Por que dívida de mais de 5 anos aparece no Serasa?

• Registros internos dos credores: Mesmo que seu nome saia do Serasa, a dívida continua existindo lá dentro do sistema do banco ou da loja. Ou seja, se você tentar pegar crédito ou algum serviço com aquela mesma instituição, eles vão ver o histórico da dívida e pode ser que não aprovem.

• Dívidas renegociadas: Se você pegou uma dívida antiga e fez um novo acordo (tipo um novo parcelamento), o prazo de cinco anos para aparecer nos cadastros de inadimplentes pode ser reativado a partir da data dessa nova negociação.

• Protestos em cartório ou ações judiciais: Se a dívida foi para protesto em cartório ou se o credor entrou com um processo judicial, essa informação pode ficar registrada em outros lugares que não são o Serasa, e aí os prazos são diferentes (ou nem prescrevem).

• Seu "score" de crédito: Mesmo que a dívida não apareça mais como "negativação", seu histórico de pagamentos e a existência de dívidas não quitadas ainda influenciam sua pontuação de crédito. Isso pode dificultar a aprovação de novos empréstimos ou cartões.

Então, mesmo que seu nome "limpe" no Serasa depois de cinco anos, a dívida ainda pode ser um obstáculo. A melhor jogada é sempre tentar quitar ou renegociar de um jeito que caiba no seu bolso.

Leia também:

• Como começar a investir com pouco dinheiro e baixo risco

• Trabalho extra: como ganhar dinheiro na internet

• Gerenciamento de dívidas: como sair do vermelho rápido